Resolução nº
427/1989
Data da promulgação
10/04/1989

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Faço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 04 de outubro de 1989 do Projeto de Resolução nº 457, de 1989, de autoria do Deputado D’janir Azevedo, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve, e eu, Presidente, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 427
DE 1989
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE CASTRO ASSUMPÇÃO (ANTÔNIO ASSUMPÇÃO) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 1º - É concedido o Título de CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Excelentíssimo Sr. ANTÔNIO DE CASTRO ASSUMPÇÃO, na forma do § 2º do Art. 214 do Regimento Interno.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de outubro e 1989.

GILBERTO RODRIGUEZ
Presidente


Projeto resolução nº
457/89
Mensagem nº

Autoria
D'JANIR AZEVEDO


Data de publicação
10/10/1989
Data Publ. partes vetadas

Revogação:

Regulamentação
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