Lei nº

7535/2017

Data da Lei

03/20/2017

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LEI Nº 7535 DE 20 DE MARÇO DE 2017.


INSCREVE O NOME DE BERTHA MARIA JULIA LUTZ NO "LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º - Será inscrito no "LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", que se encontra nas dependências do Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o nome de BERTHA MARIA JULIA LUTZ.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 20 de março 2017.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador


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Projeto de Lei nº2036/2016Mensagem nº
AutoriaNIVALDO MULIM, ANA PAULA RECHUAN, CIDINHA CAMPOS, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TIA JU, ZEIDAN
Data de publicação 03/21/2017Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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