Resolução nº
544/1994
Data da promulgação
06/22/1994

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Faço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 22 de junho de 1994 do Projeto de Resolução nº 898, de 1993, de autoria do Deputado Barbosa Porto, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve, e eu, Presidente promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 544
DE 1994
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR CARLOS HENRIQUE PERALTA

Art. 1º - É concedida a Medalha Tiradentes ao Defensor Público Dr. CARLOS HENRIQUE PERALTA.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 29 de junho de 1994.

DEPUTADO JOSÉ NADER
Presidente


Projeto resolução nº
898/93
Mensagem nº

Autoria
BARBOSA PORTO


Data de publicação
07/01/1994
Data Publ. partes vetadas

Revogação:

Regulamentação
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