Lei nº
10788/2025
Data da Lei
05/22/2025

Hide details for Texto da Lei [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 10.788 DE 22 DE MAIO DE 2025.

ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA PARQUE PARA BIBLIOTECA “ZIRALDO ALVES PINTO”.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o nome da Biblioteca Pública Parque Estadual (BPE), antes conhecida como Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e Biblioteca Estadual Celso Kelly, localizada na Av. Presidente Vargas, 1261 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20071-004 para “Biblioteca Estadual Ziraldo Alves Pinto”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

CLAUDIO CASTRO
Governador






Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº3423/2024Mensagem nº
AutoriaVITOR JUNIOR




Data de publicação 05/23/2025Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O nº 91

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos