Lei nº
11.054/2025
Data da Lei
12/11/2025

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LEI Nº 11.054 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.



CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL E GASTRONÔMICA, A “FEIJOADA DA BETH LIRA”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º Fica considerada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, como patrimônio imaterial para fins de preservação cultural e gastronômica, a “FEIJOADA DA BETH LIRA”, com a finalidade de preservar a cultura e a memória da tradição do encontro dos apreciadores do samba e da feijoada fluminense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025.

CLAUDIO CASTRO
Governador



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Projeto de Lei nº5278/2025Mensagem nº
AutoriaDIONISIO LINS
Data de publicação 12/12/2025Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O nº 229

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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