Lei nº
10741/2025
Data da Lei
04/16/2025

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LEI Nº 10.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “RESENHA, PAGODE E CHINELO”, QUE ACONTECE NO BAIRRO DE PILARES.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o “RESENHA, PAGODE E CHINELO”, que acontece no bairro de Pilares.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025.


THIAGO PAMPOLHA
Governador em Exercício




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Projeto de Lei nº4104/2024Mensagem nº
AutoriaTH JOIAS


Data de publicação 04/17/2025Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O nº 71

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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