Lei nº
10902/2025
Data da Lei
07/23/2025

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LEI Nº 10.902 DE 23 DE JULHO DE 2025.


DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO DE CARNAVAL “CORDÃO DO BOLA PRETA”.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:



Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o bloco de carnaval “Cordão do Bola Preta” – RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025.

CLAUDIO CASTRO
Governador





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Projeto de Lei nº4528/2024Mensagem nº
AutoriaVITOR JUNIOR, Marina Do Mst




Data de publicação 07/24/2025Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O nº 131

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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