Lei nº
10598/2024
Data da Lei
12/03/2024

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LEI Nº 10.598 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.


DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Nova Iguaçu Futebol Clube, localizado no município de Nova Iguaçu.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2024.


CLAUDIO CASTRO
Governador



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Projeto de Lei nº2125/2023Mensagem nº
AutoriaCARLINHOS BNH, Anderson Moraes
Data de publicação 12/04/2024Data Publ. partes vetadas

OBS:
DO Nº 225-A

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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