Lei nº
10921/2025
Data da Lei
08/28/2025

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LEI Nº 10.921 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO AZUL – ACA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a Utilidade Pública da Associação Coletivo Azul – ACA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

CLAUDIO CASTRO
Governador





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Projeto de Lei nº3954/2024Mensagem nº
AutoriaFRED PACHECO
Data de publicação 08/29/2025Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O nº 157

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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