Lei nº
4998/2007
Data da Lei
03/07/0007

Hide details for Texto da Lei [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 4.998 DE 07 DE MARÇO DE 2007.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO FLAMENGO.



Rio de Janeiro, 07 de março de 2007.


SÉRGIO CABRAL
Governador



Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº3269/2006Mensagem nº
AutoriaALESSANDRO CALAZANS
Data de publicação 03/08/2007Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos