Lei nº
10905/2025
Data da Lei
08/27/2025

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LEI Nº 10.905 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.


DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCUITO JUNINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado, como patrimônio cultural, de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o Circuito Junino, localizado no Município de São João da Barra.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

CLAUDIO CASTRO
Governador





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Projeto de Lei nº3751-A/2024Mensagem nº
AutoriaCARLA MACHADO



Data de publicação 08/28/2025Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O nº 156

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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