Lei nº
6943/2014
Data da Lei
12/23/2014

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LEI Nº 6943 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.


CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica concedido o Título de Utilidade Pública a Associação Soluções Urbanas - Urbanismo, Cultura e Cidadania, localizada no município de Niterói.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador


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Projeto de Lei nº3138/2014Mensagem nº
AutoriaNILTON SALOMÃO
Data de publicação 12/29/2014Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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