Lei nº
10927/2025
Data da Lei
09/03/2025

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LEI Nº 10.927 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.


DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLUBE DO SAMBA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Clube do Samba.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.

CLAUDIO CASTRO
Governador





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Projeto de Lei nº1788/2023Mensagem nº
AutoriaVERONICA LIMA
Data de publicação 09/04/2025Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O nº 161

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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