Lei nº
10836/2025
Data da Lei
06/27/2025

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LEI Nº 10.836 DE 27 DE JUNHO DE 2025.

RECONHECE, COMO DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E SOCIAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTÁDIO MANOEL SCHWARTZ, CONHECIDO COMO ESTÁDIO DE LARANJEIRAS.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

Art. 1º Fica reconhecido, como de interesse histórico, cultural e social para o Estado do Rio de Janeiro, o Estádio Manoel Schwartz, conhecido como Estádio das Laranjeiras, localizado na Rua Álvaro Chaves, 41, Laranjeiras, Rio de Janeiro.

Art. 2º O reconhecimento do patrimônio referido no Art. 1º não implica em qualquer gravame para o imóvel ou qualquer óbice associado ao processo de tombamento.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.

CLAUDIO CASTRO
Governador





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Projeto de Lei nº2072/2023Mensagem nº
AutoriaCARLOS MACEDO, Claudio Caiado, Rodrigo Amorim, Sergio Fernandes




Data de publicação 06/30/2025Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O nº 115

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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