Lei nº

2286/1994

Data da Lei

07/07/1994

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 2286, DE 07 DE JULHO DE 1994.

FICA INSTITUÍDO O “DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o “Dia Estadual do Técnico Industrial”, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de julho de 1994.
NILO BATISTA
Governador


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº1416/93Mensagem nº
AutoriaALOÍSIO OLIVEIRA
Data de publicação 07/08/1994Data Publ. partes vetadas

Assunto:
Dia Estadual, Calendário Oficial
Sub Assunto:
Calendário Oficial

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

Show details for Leis OrdináriasLeis Ordinárias



Atalho para outros documentos