Lei nº

5735/2010

Data da Lei

05/27/2010

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LEI Nº 5735, DE 27 DE MAIO DE 2010.

DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


Art. 1º Declara o Corpo Artístico Permanente da Fundação Theatro Municipal Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 27 de maio de 2010.


SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR


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Projeto de Lei nº2441/2009Mensagem nº
AutoriaLUIZ PAULO, PAULO RAMOS, WAGNER MONTES, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, ALESSANDRO MOLON, GILBERTO PALMARES, INES PANDELO, RODRIGO NEVES, CAETANO AMADO, JOÃO PEDRO, RODRIGO DANTAS, ALICE TAMBORINDEGUY, MARIO MARQUES, GERSON BERGHER, SABINO, MARCO FIGUEIREDO, MARCELO FREIXO, FERNANDO GUSMÃO, MARCUS VINÍCIUS, FLAVIO BOLSONARO
Data de publicação 05/28/2010Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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