Lei nº

8969/2020

Data da Lei

08/06/2020

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LEI Nº 8.969 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.


CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR LUIZINHO TEIXEIRA – SALT.



Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR LUIZINHO TEIXEIRA – SALT –, inscrita no CNPJ sob o nº 30.406.086/0001-18, com sede e foro no Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de agosto de 2020.

WILSON WITZEL
Governador



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Projeto de Lei nº1550/2019Mensagem nº
AutoriaANDRÉ L. CECILIANO
Data de publicação 08/07/2020Data Publ. partes vetadas

OBS:
Rio

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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