Lei nº

9044/2020

Data da Lei

10/07/2020

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LEI Nº 9.044 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.


INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA OPERAÇÃO SALOMÃO COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO.


Art. 1º Fica incluído no anexo da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual da Operação Salomão”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de Maio.

Art. 2º O anexo da Lei nº 5.645/2010, passa a ter a seguinte redação:
“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(...)

MAIO

(...)

24 DE MAIO – Dia do Metodismo Wesleyano. Lei nº 6.147/2012.
24 DE MAIO – DIA ESTADUAL DA OPERAÇÃO SALOMÃO.

(...) NR”



Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 07 de outubro de 2020.
CLAUDIO CASTRO
Governador em exercício


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
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