Lei nº

6809/2014

Data da Lei

06/23/2014

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LEI Nº 6809 DE 23 DE JUNHO DE 2014.


ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O "DIA ESTADUAL DO DEMOLAY".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

(...)

MARÇO

(...)

18 – Dia Estadual do DeMolay.

(...)

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014.


LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador




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Projeto de Lei nº2877/2014Mensagem nº
AutoriaGILBERTO PALMARES
Data de publicação 06/24/2014Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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