Lei nº

6494/2013

Data da Lei

07/17/2013

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 6494, DE 17 DE JULHO DE 2013.

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia da Comunidade Árabe, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro.

Art.2 O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JANEIRO
25 de Janeiro – Dia da Comunidade Árabe.
(...)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 17 de julho de 2013.


SÉRGIO CABRAL
Governador


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 1179/2011Mensagem nº
AutoriaSAMUEL MALAFAIA
Data de publicação 07/18/2013Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos