Lei nº

6698/2014

Data da Lei

02/27/2014

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LEI Nº 6698 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.


ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO MÚSICO MILITAR SACRO.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica o Anexo da Lei nº. 5.645, de 6 de janeiro de 2010, alterado para constar o Dia do Músico Militar Sacro, que será comemorado no dia 12 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.


SÉRGIO CABRAL
Governador


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Projeto de Lei nº2497/2013Mensagem nº
AutoriaEDINO FONSECA
Data de publicação 03/06/2014Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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