Lei nº

6155/2012

Data da Lei

01/05/2012

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LEI Nº 6155, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO "PIRAÍ FEST PALADAR", QUE SE REALIZA NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO.
Art. 1º Fica incluída no Anexo da Lei nº 5645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o "Piraí Fest Paladar", que se realiza anualmente, no mês de outubro, no mencionado Município.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Rio de Janeiro, em 5 de janeiro de 2012.

SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR



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Projeto de Lei nº782/2011Mensagem nº
AutoriaGUSTAVO TUTUCA
Data de publicação 01/06/2012Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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