Lei nº

9176/2021

Data da Lei

01/12/2021

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 9.176 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.



ALTERA A LEI Nº 7.852, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DENOMINADA “JANEIRO LARANJA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.



Art. 1º Modifique-se o artigo 1º da Lei 7.852, de 15 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Acrescente-se o § 1º ao artigo 1º da Lei 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:

Art. 3º Acrescente-se o § 2º ao artigo 1º da Lei 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:

Art. 4º Acrescente-se o § 3º e respectivos incisos I, II e III ao artigo 1º da Lei 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:

Art. 5º Acrescente-se o § 4º ao artigo 1º da Lei 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:

Art. 6º Modifique-se o artigo 2º da Lei 7.852, de 15 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 7º Acrescente-se o Parágrafo único ao artigo 5º da Lei 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 2021.
CLAUDIO CASTRO
Governador em exercício



Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº734/2019Mensagem nº
AutoriaMÁRCIO CANELLA
Data de publicação 01/12/2021Data Publ. partes vetadas

OBS:
DO I Nº 007-A

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos