Lei nº

6090/2011

Data da Lei

11/25/2011

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 6090, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

Art. 1º Fica instituída a data de 31 de agosto, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual do Blogueiro.

Art. 2° No Dia Estadual do Blogueiro deverão ser desenvolvidas ações de conscientização do uso livre e responsável dos blogs.

Art. 3º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(...)

AGOSTO

02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.
06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.
11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.
12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de novembro de 1985.
13 - “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.
15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.
DIA DA OCEX – ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.
19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 05 de outubro de 1984.
20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.
DIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.
21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.
24 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS BATISTAS. Lei nº 809, de 13 de dezembro de 1984.
26 - DIA DA IGUALDADE DA MULHER Lei nº 173, de 08 de dezembro de 1977.
27 - DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. Lei nº 5.228, de 29 de abril de 2008.
28 - DIA DA LEGALIDADE. Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 1991.
30 - DIA DO DISTRIBUIDOR DE LEITE Lei nº 786, de 10 de outubro de 1984.
31 - DIA DO BLOGUEIRO.

3ª SEMANA - SEMANA DA REPÚBLICA DA CORÉIA. Lei nº 2.532, de 20 de março de 1996.

(...)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2011.


SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº806/2011Mensagem nº
AutoriaJANIO MENDES
Data de publicação 11/25/2011Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos