Lei nº

6298/2012

Data da Lei

07/19/2012

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LEI Nº 6298, DE 19 DE JULHO DE 2012.


Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia do Dançarino de Dança de Salão," a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de julho.

Art. 2º O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(...)

JULHO

(...)

21 - DIA ESTADUAL DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO.

(...)".

Art. 3º O Poder Executivo, com a colaboração das demais entidades representativas, poderão promover, em conjunto, programas e atividades socioculturais alusivas a esta data.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 19 de julho de 2012.


SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR


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Projeto de Lei nº2869/2010Mensagem nº
AutoriaDIONISIO LINS
Data de publicação 07/20/2012Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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