Lei nº

6290/2012

Data da Lei

07/06/2012

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LEI Nº 6290, DE 06 DE JULHO DE 2012.


Art. 1º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Teixeira e Souza”, do município de Cabo Frio, que se realiza anualmente, entre os dias 21 e 28 de março, na referida cidade.

Art. 2º O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(...)

MARÇO

01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006.
05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 5 de março de 2007.
08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.
09 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI Nº 5999, DE 1 DE JULHO DE 2011.
10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 1 de outubro de 1999.
15 - DIA DO "ESTADO DO RIO DE JANEIRO". Lei nº 4.308, de 7 de abril de 2004.
19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 5 de janeiro de 1981.
DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998.
20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002.
DIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.
25 - DIA DO NASCITURO. Lei nº 3.847, de 24 de maio de 2002.
DIA DA MULHER. Lei nº 4.866, de 5 de outubro de 2006.
31 - DIA DA DOUTRINA ESPÍRITA. Lei nº 142, de 28 de junho de 1977.
15 a 21 - A SEMANA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Lei nº 4.369, de 14 de julho de 2004.

A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA CALOUROS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Lei nº 3588, de 25 de junho de 2001.
TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - SEMANA DAS ÁGUAS. Lei nº 4547, de 6 de maio de 2005
SEMANA DO DIA 23 AO DIA 28 – SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

(...)”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 06 de julho de 2012.


SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR


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Projeto de Lei nº198-A/2011Mensagem nº
AutoriaJANIO MENDES
Data de publicação 07/09/2012Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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