Lei nº

6926/2014

Data da Lei

11/26/2014

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 6926 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.


ALTERA A LEI Nº 5.488, DE 22 DE JUNHO DE 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Governador


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº3145/2014Mensagem nº
AutoriaCOMTE BITTENCOURT
Data de publicação 11/27/2014Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos