Lei nº

9111/2020

Data da Lei

11/25/2020

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LEI Nº 9.111 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.



ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR”.


Art. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular”, a ser comemorado, anualmente, em 07 de setembro.

Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(...)

SETEMBRO

(...)

07 – Dia Estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular.”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2020.
CLAUDIO CASTRO
Governador em exercício


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Projeto de Lei nº3818/2018Mensagem nº
AutoriaROSENVERG REIS
Data de publicação 11/26/2020Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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