Lei nº

9187/2021

Data da Lei

02/26/2021

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LEI Nº 9.187 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.


ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 19 DE FEVEREIRO COMO O DIA DO FUTEBOL FEMININO.




Art. 1º Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO FUTEBOL FEMININO, que se realiza anualmente no dia 19 de fevereiro.

Art. 2º O Anexo da Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FEVEREIRO

(…)

19 – DIA DO FUTEBOL FEMININO.”

Art. 3º Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 2021.
CLAUDIO CASTRO
Governador em exercício


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Projeto de Lei nº1292/2019Mensagem nº
AutoriaENFERMEIRA REJANE
Data de publicação 03/01/2021Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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