Lei nº

6305/2012

Data da Lei

08/29/2012

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 6305, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.



Art. 1º Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a “Festa do Aipim”, que é realizada no mês de julho na cidade de Nova Iguaçu.

Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 29 de agosto de 2012.


SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº1254/2012Mensagem nº
AutoriaROSANGELA GOMES
Data de publicação 08/30/2012Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos