Lei nº

6680/2014

Data da Lei

01/13/2014

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LEI Nº 6680 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica incluído no anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Hipnólogo a ser comemorado no dia 25 de setembro de cada ano.

Art. 2º O anexo da Lei nº 5645/2010, passa a ter a seguinte redação:

“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

(...)

SETEMBRO

(...)

25 DE SETEMBRO – DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO

(...) NR”

Art. 3º O Poder Executivo Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual do Hipnólogo

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.

SÉRGIO CABRAL
Governador


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Projeto de Lei nº2393/2013Mensagem nº
AutoriaMARCELO SIMÃO
Data de publicação 01/14/2014Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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