Lei nº

8491/2019

Data da Lei

08/28/2019

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LEI Nº 8491, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.


ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE CHORINHO E SANFONA DE ROSAL.


Art. 1º Fica incluído no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro o Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal, no município de Bom Jesus do Itabapoana, a ser comemorado, anualmente no mês de setembro.

Art. 2º O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2019.


WILSON WITZEL
Governador



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Projeto de Lei nº4429/2018Mensagem nº
AutoriaANDRÉ L. CECILIANO
Data de publicação 08/29/2019Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar Deferida
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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