Lei nº

7050/2015

Data da Lei

08/25/2015

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LEI Nº 7050 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.


CRIA O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLERODERMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Rio de Janeiro, em 25 de agosto de 2015.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador


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Projeto de Lei nº395/2015Mensagem nº
AutoriaNELSON GONÇALVES
Data de publicação 08/26/2015Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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