Lei nº
7080/2015
Data da Lei
10/15/2015

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LEI Nº 7080 DE 15 DE OUTUBRO 2015.


INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica incluído no anexo da Lei 5.645 de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES", a ser comemorada anualmente no mês de setembro.

Art. 2º - O anexo da Lei 5.645 de 06 de janeiro de 2010 passará a ter a seguinte redação:
" ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SETEMBRO
(...)

Mês da "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES"

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 2015.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador


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Projeto de Lei nº2917/2014Mensagem nº
AutoriaDIONISIO LINS
Data de publicação 10/16/2015Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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