Lei nº

9050/2020

Data da Lei

10/08/2020

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LEI Nº 9.050 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.


ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO TERAPEUTA HOLÍSTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 1º Fica instituído, no Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Terapeuta Holístico”, que se realizará, anualmente, no dia 31 de março, fazendo menção ao Dia Nacional da Terapia Holística.

Art. 2º O Dia Estadual do Terapeuta Holístico deverá ser comemorado anualmente durante todo o mês de março, com o objetivo de mostrar a importância deste profissional.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias para este fim, suplementadas se necessárias.

Art. 4º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(…)

MARÇO

(…)

DIA 31 – DIA ESTADUAL DO TERAPEUTA HOLÍSTICO.

(...)”

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, em 08 de outubro de 2020.
CLAUDIO CASTRO
Governador em exercício


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Projeto de Lei nº4404-A/2018Mensagem nº
AutoriaÁTILA NUNES
Data de publicação 10/09/2020Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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