Lei nº
7445/2016
Data da Lei
10/07/2016

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LEI Nº 7445 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.


ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO PATINADOR A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.



Art. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Patinador”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril.

Art. 2º - O anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(...)

ABRIL

(…)

14 – “DIA DO PATINADOR”

(…)”

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Rio de Janeiro, em 07 de outubro de 2016.

FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício


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Projeto de Lei nº1665/2016Mensagem nº
AutoriaJORGE FELIPPE NETO
Data de publicação 10/10/2016Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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