Lei nº

7791/2017

Data da Lei

11/28/2017

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LEI Nº 7791 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.


ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA DOULA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE DEZEMBRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia Estadual da Doula”, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de dezembro.

“ANEXO”

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO




Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2017.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador


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Projeto de Lei nº2177/2016Mensagem nº
AutoriaZAQUEU TEIXEIRA
Data de publicação 11/29/2017Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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