Lei nº

8584/2019

Data da Lei

10/25/2019

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 8.584 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.


ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CONTABILISTA.


Art. 1º Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 25 de abril como DIA DO CONTABILISTA.

Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 2019.


WILSON WITZEL
Governador



Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº402/2019Mensagem nº
AutoriaBRUNO DAUAIRE
Data de publicação 10/29/2019Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar Deferida
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos