Lei nº

7965/2018

Data da Lei

05/16/2018

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LEI Nº 7965 DE 16 DE MAIO DE 2018.


INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 24 DE MARÇO, COMO O DIA ESTADUAL DO GERONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Art. 2º O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: Art. 3º - O dia Estadual do Gerontólogo tem os seguintes objetivos:

I estimular atividades de promoção, proteção e apoio dos profissionais Gerontólogos junto ao público alvo;

II sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam a necessidade e importância desses profissionais.

Art. 4º As atividades em comemoração a este Dia serão coordenadas pela Secretaria Estadual de Saúde. Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, em 16 de maio de 2018.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador


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Projeto de Lei nº2372/2017Mensagem nº
AutoriaFIGUEIREDO
Data de publicação 05/17/2018Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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