Lei nº

5645/2010

Data da Lei

01/06/2010

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LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


Art. 1º Fica consolidada, na forma do anexo único, a legislação existente relativa às datas comemorativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

* Parágrafo único. O cumprimento do disposto no caput dar-se-á pela inclusão do número e do ano da Lei que criou o evento no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo-se as leis dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara recepcionadas pela Constituição de 1975, que criou o atual Estado do Rio de Janeiro, no anexo único desta lei, em respeito ao disposto nas leis estaduais nºs 1.839, de 16 de julho de 1991; 3.020, de 22 de julho de 1998; e 3.407, de 15 de maio de 2000.
* Incluído pela Lei nº 5903/2011.

Art. 2º V E T A D O .

Art. 3º As novas datas comemorativas, que vierem a ser aprovadas, passarão a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da revisão sistemática do anexo desta Lei.

Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2010.

SERGIO CABRAL
Governador

1º - Dia do Circo da Vida.LEI Nº 6677 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

07 - DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE. LEI Nº 6952 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

10 – DIA ESTADUAL DO JUIZ ECLESIÁSTICO DE PAZ. LEI Nº 7380 DE 14 DE JULHO 2016.

11 - Dia Estadual da Igreja Congregacional. LEI Nº 7257 DE 11 DE ABRIL 2016.
15 – DIA DO SANTO AMARO. LEI Nº 7414 DE 15 DE AGOSTO DE 2016. Dia do Antigomobilismo – Movimento de Clubes de Automóveis Antigos no Rio de Janeiro. LEI Nº 6790 DE 28 DE MAIO DE 2014. Dia da Comunidade Árabe. LEI Nº 6494, DE 17 DE JULHO DE 2013.

SEGUNDA QUINZENA – 'MIGUEL PEREIRA FOLIA' LEI Nº 6780 DE 16 DE MAIO DE 2014.
Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra.LEI Nº 7270 DE 02 DE MAIO 2016.
Dia da Luta pela Valorização do Conselheiro Tutelar. LEI Nº 7476 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
20 - DIA DO PRODUTOR DE MUDAS, SEMENTES E FLORES. LEI Nº 7413 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

27 – Dia Estadual da Sukyo Mahikari.LEI Nº 6697 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

28 ou 29 em caso de ano bissexto, data referente ao dia das doenças raras. LEI Nº 7278 DE 18 DE MAIO 2016. ÚLTIMO DIA DE FEVEREIRO - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT). Lei nº 4.437, de 08 de novembro de 2004. Dia Estadual da Consciência sobre Doenças Raras, a ser celebrado anualmente no último dia do mês de fevereiro. LEI Nº 6249, DE 24 DE MAIO DE 2012.

PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE FEVEREIRO – DIA DO EDUCADOR CRISTÃO. LEI Nº 6552 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.

PRIMEIRA SEMANA – Semana Estadual de Conscientização ,Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em Crianças . LEI Nº 7436 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

Mês de Comemoração do Ano Novo Chinês. LEI Nº 7471 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. 01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006.

03- Dia Estadual do Kickboxing. LEI Nº 6995 DE 06 DE MAIO DE 2015.

05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 05 de março de 2007.

08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.

09 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI Nº 5999, DE 01 DE JULHO DE 2011.
DIA ESTADUAL DO DJ (Disco Jóquei). LEI Nº 6525 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.

10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 01 de outubro de 1999.

12 - Dia do Bibliotecário. LEI Nº 7470 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

14 – DIA ESTADUAL DA POESIA E DOS POETAS POPULARES. LEI Nº 7420 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

15 - DIA DO "ESTADO DO RIO DE JANEIRO". Lei nº 4.308, de 07 de abril de 2004.

17 - DIA DO SIDERÚRGICO. LEI Nº 7059 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
DIA DO MUAY THAI. LEI Nº 7065 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

18 – Dia Estadual do DeMolay.LEI Nº 6809 DE 23 DE JUNHO DE 2014.

19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 05 de janeiro de 1981.
DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998.

20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002.
DIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.
DIA ESTADUAL DO CUIDADOR SOCIAL. LEI Nº 6893 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Dia do Contador de Histórias. LEI Nº 7287 DE 25 DE MAIO 2016.

21 - Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down. LEI Nº 6729 DE 26 DE MARÇO DE 2014.

23 - DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. LEI Nº 6675 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

25 - DIA DO NASCITURO. Lei nº 3.847, de 24 de maio de 2002.
DIA DA MULHER. Lei nº 4.866, de 05 de outubro de 2006.

31 - DIA DA DOUTRINA ESPÍRITA. Lei nº 142, de 28 de junho de 1977.
Dia Estadual em Memória às Vítimas da Inquisição no Brasil. LEI Nº 7094 DE 26 DE OUTUBRO 2015.


15 a 21 - A SEMANA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Lei nº 4.369, de 14 de julho de 2004.

A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA CALOUROS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Lei nº 3588, de 25 de junho de 2001.

TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - SEMANA DAS ÁGUAS. Lei nº 4547, de 06 de maio de 2005.
SEMANA DO DIA 23 AO DIA 28 – SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. LEI Nº 6290, DE 06 DE JULHO DE 2012.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO – Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 6896 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.


ABRIL

1º - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.LEI Nº 6345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.

02 - DIA DO ESPIRITISTA. Lei nº 730, de 10 de maio de 1984.
DIA DA COMUNIDADE CALABRESA. Lei nº 4.601, de 27 de setembro de 2005.

04 – DIA DO PROFISSIONAL DA MODA. LEI Nº 7208 DE 14 DE JANEIRO 2016.

06 - DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. LEI Nº 6405, DE 12 DE MARÇO DE 2013.

07 - DIA DO JORNALISMO. Lei nº 111, de 10 de janeiro de 1977.
DIA DO MERCADÃO DE MADUREIRA. Lei nº 4.972, de 21 de dezembro de 2006.

10 - DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "O BRASIL PARA CRISTO" Lei nº 991, de 15 de maio de 1986.

12 – Dia do Humorista. LEI Nº 6287, DE 06 DE JULHO DE 2012.

13 - DIA DO OFFICE BOY. Lei nº 2.349, de 10 de outubro de 1994.

14 – DIA DO PATINADOR. LEI Nº 7445 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

16 - DIA DO LEONISMO. Lei nº 70, de 19 de julho de 1976.
DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA. Lei nº 2.230, de 04 de fevereiro de 1994. (ver: Nova redação dada a Lei 2230/94)

17 - DIA DO IMIGRANTE SÍRIO. Lei nº 1.099, de 23 de dezembro de 1986.

19 - DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO. Lei nº 3.461, de 14 de setembro de 2000.
DIA BENTO. Lei nº 4.588, de 05 de setembro de 2005.

21 - DIA ESTADUAL DE CLAMOR PELA PAZ. Lei nº 4338, de 27 de maio de 2004.
DIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006.

22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985.
DIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003.

23 - FERIADO ESTADUAL. DIA DE SÃO JORGE. Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008.
DIA DE OGUM. Lei nº 1.055, de 05 de novembro de 1986.
DIA DO SÍNDICO. Lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984.

24 - Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio. LEI Nº 7046 DE 21 DE JULHO DE 2015.

25 – Dia Estadual de Comemoração da Revolução dos Cravos.LEI Nº 7317 DE 22 DE JUNHO 2016.

27 - DIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. Lei nº 515, de 29 de dezembro de 1981.
DIA DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL. Lei nº 5.142, de 29 de novembro de 2007.

30 - DIA DA BAIXADA FLUMINENSE. Lei nº 3.822, de 02 de maio de 2002 e Lei nº 5.087, de 18 de setembro de 2007.
DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 792, de 19 de outubro de 1984.
DIA DO FERROVIÁRIO. LEI Nº 6093, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA. Lei nº 4.872, de 25 de outubro de 2006.

SEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE JERUSALÉM. Lei nº 2499, de 29 de dezembro de 1995.

ENTRE OS DIAS 16 E 23 DE ABRIL - SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA. Lei nº 4.919, de 14 de dezembro de 2006.

21 A 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006.

PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ, COMO DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.

SEMANA DE 13 DE ABRIL, COMO SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A 'SÍNDROME DE HELLP' . LEI Nº 6299, DE 19 DE JULHO DE 2012.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL– Semana Estadual da Saúde do Idoso.LEI Nº 6310, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.

PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING. LEI Nº 6401, DE 05 DE MARÇO DE 2013.

Semana Estadual de Conscientização do Autismo, que se realizará anualmente na semana do dia 2 de abril. LEI Nº 6801 DE 10 DE JUNHO DE 2014.

FESTA DA GOIABA ( Município de Cachoeiras de Macacu). LEI Nº 6996 DE 06 DE MAIO DE 2015.

SEMANA DO DIA SETE DE ABRIL - SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.LEI Nº 7409 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.





01 - DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA. LEI Nº 6991 DE 29 DE ABRIL DE 2015.


02 - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL. LEI Nº 5967, DE 02 DE MAIO DE 2011. DIA DO PSICANALISTA. LEI Nº 7027 DE 26 DE JUNHO DE 2015. 14 - Dia Estadual da IGREJA DE NOVA VIDA. LEI Nº 6585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
. 18 – DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL. LEI Nº 6202, DE 13 DE ABRIL DE 2012. DIA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS. Lei nº 6384, de 09 de janeiro de 2013.

24 – Dia do Metodismo Wesleyano. Lei nº 6147/2012.
SEMANA QUE CULMINAR O DIA 25 – SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LEI Nº 5985, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
SEMANA DO DIA 19 AO DIA 25 - SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. LEI Nº 6237, DE 07 DE MAIO DE 2012.

“Festa do Caqui”, que se realiza no mês de maio, no município de Sumidouro. LEI Nº 6051, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO – Semana Estadual da Saúde da Mulher. (NR) LEI Nº 6446, DE 07 DE MAIO DE 2013.


Segundo Domingo – Dia das Mães.LEI Nº 6974 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

PRIMEIRA SEMANA DE MAIO - "SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA".LEI Nº 7099 DE 05 DE NOVEMBRO 2015.


Festa de 1º de Maio, também conhecida por Festa do Padroeiro São José, realizada entre os dias 25 de abril e 07 de maio de cada ano, em São José do Ribeirão – Bom Jardim/RJ.LEI Nº 7189 DE 05 DE JANEIRO 2016.




JUNHO
05 - DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761, de 08 de maio de 2006.
DIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926, de 18 de dezembro de 2006.

08 - DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007.
DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO. LEI Nº 7089 DE 22 DE OUTUBRO 2015.

09 - DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”. Lei nº 1.200, de 23 de setembro de 1987.
DIA DO TRABALHADOR DA CULTURA. LEI Nº 7114 DE 24 DE NOVEMBRO 2015.

10 - DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE VENCEM. LEI Nº 6733 DE 26 DE MARÇO DE 2014.

11 - DIA DO CAVALEIRO. LEI Nº 7249 DE 04 DE ABRIL 2016.

12 – Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias. LEI Nº 6591 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

13 – Dia Estadual de Ogum Xoroquê. LEI Nº 7188 DE 05 DE JANEIRO 2016.

16 - DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656, de 06 de dezembro de 2005.

17 – Dia do Gestor Ambiental. LEI Nº 6196, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

18– Dia Estadual de Luta Pela Valorização do Comerciário. LEI Nº 7396 DE 15 DE JULHO 2016.

19 - DIA DO MIGRANTE. LEI Nº 6808 DE 23 DE JUNHO DE 2014.
DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME. LEI Nº 7124 DE 10 DE DEZEMBRO 2015.

20 - DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865, de 05 de julho de 1985.
DIA DO SURF.LEI Nº 7120 DE 3 DE DEZEMBRO 2015.
Dia do Refugiado. LEI Nº 7274 DE 17 DE MAIO 2016.

21 - DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.
DIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 09 de novembro de 2006.
O Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 7101 DE 09 DE NOVEMBRO 2015.
"Dia Estadual do Yoga". LEI Nº 7473 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

23 - DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.

24 - DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS. LEI Nº 7261 DE 15 DE ABRIL 2016.
CIRCUITO JUNINO DE SÃO JOÃO DA BARRA. LEI Nº 7444 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

26 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2000.

29 - DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975.
DIA DO PESCADOR. Lei nº 739, de 31 de maio de 1984
DIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.
Dia Estadual da Conscientização sobre a Esclerodermia. LEI Nº 7050 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

30 DE JUNHO – DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA. LEI Nº 6515, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.


2º DOMINGO DO MÊS - O "DIA DO PASTOR EVANGÉLICO". Lei nº 2.887, de 06 de janeiro de 1998.

SEGUNDO SÁBADO DO MÊS - “DIA DA MARCHA PARA JESUS”. LEI Nº 6236, DE 07 DE MAIO DE 2012.

10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1996.

15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei 3.237, de 21 de julho de 1999.

3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei nº 4.639, de 11 de novembro de 2005).

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO – Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania. LEI Nº 6705 DE 11 DE MARÇO DE 2014.

FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY – A SER COMEMORADA NO MÊS DE JUNHO. - Lei nº 6174, de 07 de março de 2012.

FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. LEI Nº 6197, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. LEI Nº 6212, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. LEI Nº 6217, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

"BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO” que se realiza na última semana do mês de junho, no Município de Petrópolis. LEI Nº 6251, DE 30 DE MAIO DE 2012.

FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. LEI Nº 6253, DE 30 DE MAIO DE 2012.

FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. LEI Nº 6262, DE 06 DE JUNHO DE 2012.

FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. LEI Nº 6268, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

Festa de Santo Antônio Padroeiro do Município de Duque de Caxias. LEI Nº 6280, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, padroeiro do Município de São João da Barra. LEI Nº 6297, DE 19 DE JULHO DE 2012.
FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. LEI Nº 6473, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

JUNHO VERMELHO - LEI Nº 7303 DE 06 DE JUNHO 2016.

ENTRE OS DIAS 15 A 21 – Semana Estadual de Promoção e Valorização à Cultura do Skate. LEI Nº 7446 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

SEGUNDO DOMINGO - "DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". LEI Nº 7481 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

JULHO


DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA.LEI Nº 6679 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.


21 - DIA ESTADUAL DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO. LEI Nº 6298, DE 19 DE JULHO DE 2012.

24 - DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. LEI Nº 6003, DE 08 DE JULHO DE 2011.



25 - DIA ESTADUAL DA CULTURA E DA PAZ. Lei nº 4.400, de 20 de setembro de 2004.
DIA DA MULHER NEGRA-LATINO-AMERICANA E CARIBENHA. Lei nº 5.071, de 16 de julho de 2007.
DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 6564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
DIA ESTADUAL DAS BAIANAS. LEI Nº 6877 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
DIA DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. LEI Nº 7469 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
DIA DO JONGO. Lei nº 6098, de 05 de dezembro de 2011.
1º DOMINGO DE JULHO - DIA DE ATENÇÃO À RESPIRAÇÃO BUCAL. Lei nº 5.058, de 05 de julho de 2007.

27 A 31 DE JULHO - SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.553, de 30 de maio de 2005.

2ª QUINZENA - SEMANA DO ESPORTE. Lei nº 2.582, de 03 de julho de 1996.

ÚLTIMA SEMANA - SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER. Lei nº 4.837, de 30 de agosto de 2006.

ÚLTIMA SEMANA – Semana do Motociclismo Responsável. LEI Nº 6314, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.

SEMANA DO EVANGELHO, CUJO PERÍODO COINCIDA COM DIA 09 DE JULHO (DIA DO EVENGÉLICO). Lei nº 4.608, de 29 de setembro de 2005. “Festa do Aipim”, que é realizada no mês de julho na cidade de Nova Iguaçu. Lei nº 6305, de 29 de agosto de 2012.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO – Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose. (NR) LEI Nº 6484, DE 04 DE JULHO DE 2013.

PRIMEIRA SEMANA – Semana da Região Serra Verde Imperial e dos Colonizadores e seus Descendentes.LEI Nº 6665 DE 08 DE JANEIRO DE 2014.

ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO – Festival do Vinho de Varre-Sai. LEI Nº 6875 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Última semana – Festival do Maracujá no município de São Francisco do Itabapoana. LEI Nº 6932 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

3º (TERCEIRO) DOMINGO MÊS DE JULHO - Dia Estadual dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas. LEI Nº 6977 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Mês de Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. LEI Nº 7245 DE 04 DE ABRIL 2016.




AGOSTO

02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.

03. Dia da Capoeira. LEI Nº 3778, DE 15 DE MARÇO DE 2002 com a nova redação dada pela LEI Nº 6732/2014.

05 – Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate a Hanseníase. LEI Nº 6871 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR. LEI Nº 6678 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

09 - DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. LEI Nº 6760 DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Dia Estadual do Advogado, Lei nº 6134, de 28 de dezembro de 2011.
DIA DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, OU DE OUTRAS NOMENCLATURAS JÁ CONSAGRADAS. LEI Nº 7419 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
18 - DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 6566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Dia da Aliança de Amor” LEI Nº 6887 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR. LEI Nº 6972 DE 10 DE MARÇO DE 2015. DIA ESTADUAL DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS. LEI Nº 6693 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. 23 – DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 6520 DE 30 DE AGOSTO DE 2013. DIA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS.LEI Nº 7241 DE 23 DE MARÇO 2016.

29 – DIA ESTADUAL DO CIPEIRO. LEI Nº 6888 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. 31 - DIA DO BLOGUEIRO. Lei 6090, de 05 de novembro de 2011.
De 02 a 06 de Agosto – Semana da Cultura e da Ciência. LEI Nº 6238, DE 07 DE MAIO DE 2012.

1ª SEMANA DE AGOSTO – SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. LEI Nº 6308, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. SEMANA DOS DIAS 11 E 12 – Semana da Justiça. LEI Nº 6227, DE 24 DE ABRIL DE 2012.

Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim. LEI Nº 6744 DE 08 DE ABRIL DE 2014.

“Dia do Obreiro Universal”, terceiro domingo. LEI Nº 6791 DE 28 DE MAIO DE 2014.


ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO - Comemoração da titulação do Município de Mendes como "Cidade do Chorinho e do Samba" . LEI Nº 6900 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO – Semana de Incentivo à Conscientização do Motorista aos direitos do Ciclistas no Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 6874 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Terceira semana – Exposição Agropecuária de São Francisco de Itabapoana. LEI Nº 6932 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Terceiro domingo de agosto - Dia da Caminhada Presbiteriana. LEI Nº 6950 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

MÊS DO “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL.LEI Nº 6951 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

Segundo Domingo – Dia dos Pais.LEI Nº 6975 DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Ultima semana de AGOSTO – SEMANA DO CARNAVAL DAS CULTURAS. LEI Nº 7251 DE 05 DE ABRIL 2016.

FESTIVAL MACAÉ CULTURA E GASTRONOMIA. LEI Nº 7408 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

SETEMBRO

01 - DIA DA ATIVIDADE FÍSICA. Lei nº 5.080, de 05 de setembro de 2007.

02 - DIA DA IGREJA BATISTA NOVA PENIEL. Lei nº 1.003, de 17 de junho de 1986.
DIA DA IGREJA METODISTA. Lei nº 1.931, de 26 de dezembro de 1991.
DIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE. Lei nº 4.454, de 16 de novembro de 2004.

04 - DIA DO IMIGRANTE ITALIANO. Lei nº 4.969, de 21 de dezembro de 2006.

15 - DIA DO NUTRÓLOGO. Lei nº 4.903, de 09 de novembro de 2006.

17 - DIA DOS TAIFEIROS DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MARÍTIMOS. Lei nº 5.099, de 02 de outubro de 2007.
Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares. LEI Nº 6274, DE 28 DE JUNHO DE 2012.

18 - DIA DE LIMPEZA DAS PRAIAS. Lei nº 3.32, de 13 de maio de 2002.
DIA DA TELEVISÃO. Lei nº 4.16, de 06 de maio de 2004
DIA DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. Lei nº 5.237, de 07 de maio de 2008.
Dia Estadual do Promotor de Justiça. Lei nº 6154, de 05 de janeiro de 2012.

21 - DIA DO HOMEM DO CAMPO. Lei nº 724, de 24 de abril de 1984.
DIA DO FISCAL FAZENDÁRIO. Lei nº 1.352, de 29 de setembro de 1988.
DIA DO ASCENSORISTA. Lei nº 1.863, de 1º de outubro de 1991.
DIA ESTADUAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Lei nº 2453, de 27 de outubro de 1995.
DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO. LEI Nº 6219, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

22 – DIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO. LEI Nº 7246 DE 04 DE ABRIL 2016.
23 - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO. Lei Nº 16, de 29 de Dezembro de 1975 e Lei nº 828, de 03 de janeiro de 1985.
DIA DA ARTE DE IKEBANA". Lei nº 2.936, de 06 de maio de 1998.
DIA DA IKEBANA-SANGUETSU. LEI Nº 7171 DE 23 DE DEZEMBRO 2015.
Dia Estadual de Observação de Aves. LEI Nº 7475 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

24 - Dia Estadual do Movimento Pestalozziano. Lei nº 6109, de 13 de dezembro de 2011.

25 – DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO. LEI Nº 6680 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

26 - DIA ESTADUAL DOS SURDOS. Lei nº 4.920, de 14 de dezembro de 2006. ÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”. LEI Nº 6487, DE 09 DE JULHO DE 2013.

De 24 a 30 de Setembro a Semana de Incentivo a Prática de Kung Fu, Tai Chi Chuan e Liangong LEI Nº 6555 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

MÊS DA FEIRA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS – FLICEPE. LEI Nº 6741 DE 02 DE ABRIL DE 2014.

Dia das Tradições Nordestinas. LEI Nº 6763 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

SEMANA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DOS SARAUS DE LITERATURA. LEI Nº 6976 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Mês da "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES". LEI Nº 7080 DE 15 DE OUTUBRO 2015.

TERCEIRO DOMINGO - Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD). LEI Nº 7113 DE 23 DE NOVEMBRO 2015.

SEGUNDO SÁBADO - Dia da Marcinha para Jesus. LEI Nº 7398 DE 15 DE JULHO 2016.

Segundo Domingo – Dia do Funk. LEI Nº 7489 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

OUTUBRO


DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO. LEI Nº 7053 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.

04 - DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. LEI Nº 7441 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

07 – Dia Estadual do Compositor. LEI Nº 6743 DE 08 DE ABRIL DE 2014. DIA DO DIREITO À VIDA. LEI Nº 6618 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
12- DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS. LEI Nº 6415, DE 20 DE MARÇO DE 2013.


12 - “DIA DO HIP-HOP.” LEI Nº 6910 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.


13 – DIA DO BATEDOR MOTOCICLISTA. LEI Nº 7212 DE 18 DE JANEIRO 2016.

13 – “ DIA DA FEIRA LIVRE.” LEI Nº 7293 DE 31 DE MAIO 2016.

20 - DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 7279 DE 18 DE MAIO 2016.
25 - Dia Estadual do Nanismo. LEI Nº 7319 DE 22 DE JUNHO 2016.

29 - DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA. LEI Nº 7161 DE 17 DE DEZEMBRO 2015.

29 - DIA DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). LEI Nº 7232 DE 11 DE MARÇO 2016.
"Piraí Fest Paladar", no mês de outubro, no mencionado Município. Lei nº 6155/2012.

3º DOMINGO MÊS – DIA ESTADUAL DAS MISSÕES. LEI Nº 6286, DE 06 DE JULHO DE 2012.

1º SÁBADO DO MÊS – DIA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE. LEI Nº 6557 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.


PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL.LEI Nº 7098 DE 05 DE NOVEMBRO 2015.

PRIMEIRO SÁBADO - DIA DO CLAMOR DE JEJUM E ORAÇÃO. LEI Nº 7311 DE 14 DE JUNHO 2016.

SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO – SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR. LEI Nº 7320 DE 24 DE JUNHO 2016.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO - Semana Estadual da Família. LEI Nº 7321 DE 30 DE JUNHO 2016.

SEMANA DO DIA 11 - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE. LEI Nº 7474 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.




NOVEMBRO

05 – DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK. LEI Nº 6234, DE 07 DE MAIO DE 2012.
05 - DIA ESTADUAL DO DESIGN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER COMEMORADO,ANUALMENTE. LEI Nº 6265, DE 18 DE JUNHO DE 2012. Dia do Músico Militar Sacro. LEI Nº 6698 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
17 - DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 7284 DE 25 DE MAIO 2016.
Dia Estadual do Combate ao Câncer da Próstata. LEI Nº 2230/94, com nova redação dada pela Lei 7480/2016. 29 – Dia da Criança Prematura. LEI Nº 6489, DE 10 DE JULHO DE 2013.

30 – Dia do Ritmista. LEI Nº 6641 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
SEMANA DE 25 DE NOVEMBRO – Semana de Combate à Violência contra a Mulher. LEI Nº 6509 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.


QUARTA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO - Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher. LEI Nº 6597 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.


Quarto sábado do mês de novembro - Dia em memória às vítimas do Holodomor. LEI Nº 7164 DE 17 DE DEZEMBRO 2015.

PRIMEIRA SEMANA – Semana do Grêmio Estudantil. LEI Nº 7197 DE 08 DE JANEIRO 2016.






DIA DO PORTADOR DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN, A NEUROFIBROMATOSE. LEI Nº 7016 DE 08 DE JUNHO DE 2015. 03 – ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL. LEI Nº 6258, DE 01 DE JUNHO DE 2012. DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL. LEI Nº 7301 DE 06 DE JUNHO 2016.

10 – Dia Estadual do Agente Socioeducativo. LEI Nº 7440 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

11 – Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. LEI Nº 6200, DE 13 DE ABRIL DE 2012.


11 - Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAES, dos Profissionais e Voluntários da APAE. LEI Nº 6231, DE 07 DE MAIO DE 2012. 15 - Dia da Economia Solidária. LEI Nº 7306 DE 06 DE JUNHO 2016.
18 - Dia do Corfebol. LEI Nº 7304 DE 06 DE JUNHO 2016.
2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996. (NR) LEI Nº 6481, DE 27 DE JUNHO DE 2013.
2ª SEMANA DO MÊS – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA. LEI Nº 6199, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

SEGUNDA SEMANA – Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo. LEI Nº 6214, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

Mês da 'PATY DO ALFERES FOLIA. LEI Nº 7264 DE 25 DE ABRIL 2016.


“Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias – Universidade/Faculdade – Comunidade”, que será celebrada durante a primeira semana do início do semestre letivo. LEI Nº 6252, DE 30 DE MAIO DE 2012.
SÁBADO DE ALELUIA - DIA DO SHOW DA FÉ. LEI Nº 6420, DE 21 DE MARÇO DE 2013.

Terça-feira de carnaval - Dia do Bloco do Cordeiro. LEI Nº 6664 DE 08 DE JANEIRO DE 2014.



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Projeto de Lei nº1826/2008Mensagem nº
AutoriaJOÃO PEDRO
Data de publicação 01/07/2010Data Publ. partes vetadas

    Tipo de Revogação
    Em Vigor

Texto da Revogação :



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