Lei nº

8163/2018

Data da Lei

11/14/2018

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LEI Nº 8163 DE 14 DE NOVEMBRO 2018.


DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FLEXEIRAS ATLÉTICO CLUBE.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o FLEXEIRAS ATLÉTICO CLUBE, localizado em Tubiacanga na Ilha do Governador.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 2018.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador


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Projeto de Lei nº 4330/2018Mensagem nº
AutoriaGUSTAVO TUTUCA
Data de publicação 11/16/2018Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar Deferida
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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