Lei nº
10375/2024
Data da Lei
05/14/2024

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LEI Nº 10.375 DE 14 DE MAIO DE 2024.


ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO “DOUTOR JOSÉ DE CASTRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ-182 QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ).



O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício


Art. 1º O art. 1º da Lei nº 6.036, de 9 de setembro de 2011, passa a contar com o seguinte inciso “L”:

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.


THIAGO PAMPOLHA
Governador em exercício


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Projeto de Lei nº1979-A/2023Mensagem nº
AutoriaCHICO MACHADO
Data de publicação 05/15/2024Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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