Lei nº

6950/2015

Data da Lei

01/05/2015

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LEI Nº 6950 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PRESBITERIANA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada Presbiteriana, a ser realizado no terceiro domingo de agosto de cada ano.

Art. 2º - O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:

“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

(...)

Agosto

Terceiro domingo de agosto - Dia da Caminhada Presbiteriana.

(...) (NR)"


Art. 3º - O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia da Caminhada Presbiteriana.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 05 de janeiro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador


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Projeto de Lei nº2672/2013Mensagem nº
AutoriaMARCOS SOARES
Data de publicação 01/06/2015Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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