Lei nº

6566/2013

Data da Lei

10/23/2013

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LEI Nº 6566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.


Art. 1º Fica incluído no Anexo da Lei nº5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER COMEMORADO,ANUALMENTE, NO DIA 18 DE AGOSTO.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 23 de outubro de 2013.


SÉRGIO CABRAL
Governador



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Projeto de Lei nº1582/2012Mensagem nº
AutoriaROBSON LEITE
Data de publicação 10/24/2013Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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