Lei nº

6910/2014

Data da Lei

10/22/2014

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LEI Nº 6910 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.


ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO HIP-HOP que se realiza anualmente no dia 12 de novembro.

Art. 2º - O Anexo da Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOVEMBRO

(…)
Dia 12/11
“DIA DO HIP-HOP.”

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Governador

Informações Básicas


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Projeto de Lei nº2883/2014Mensagem nº
AutoriaASPASIA CAMARGO
Data de publicação 10/27/2014Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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