Lei nº
8641/2019
Data da Lei
12/02/2019

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LEI Nº 8.641 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.


DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O AXÉ YÁ NASSO OKA ILÊ OSUM.


Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Axé Yá Nasso Oka Ilê Osum.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2019.


WILSON WITZEL
Governador


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Projeto de Lei nº1458/2019Mensagem nº
AutoriaRENATA SOUZA
Data de publicação 12/03/2019Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar Deferida
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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