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530202602/10/2026SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, LICENÇAS E AFASTAMENTOS LEGALMENTE AUTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Delegado Carlos Augusto
577202512/02/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL N.º 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Luiz Paulo
461202505/29/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DOR CRÔNICA.Lilian Behring
421202505/14/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), COM O OBJETIVO DE DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA).Yuri Moura
400202505/14/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INSTANTÂNEA DE DÉBITOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – “PRIDVA”.Thiago Gagliasso
401202505/13/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ANIMAL DOMÉSTICO EM TRATAMENTO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.Carla Machado
397202505/13/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (TA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Elika Takimoto
463202505/08/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS BLOCOS DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Verônica Lima
337202505/07/2025SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO EFETIVO E CARGOS AFINS NO QUADRO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEEDUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marina Do Mst
428202505/06/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O USO DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS COMO POSTOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS.Vinícius Cozzolino
422202505/06/2025SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE ENFERMAGEM NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.Prof. Josemar
417202505/06/2025INDICA À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE ALTAS TEMPERATURAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Renata Souza
217202504/15/2025SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Brazão
344202504/10/2025DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE MILITARES POR TEMPO DE SERVIÇO DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BOMBEIRO MILITAR NA FORMA QUE MENCIONA.Marcelo Dino,India Armelau,Tia Ju,Brazão
80202504/09/2025SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS.Marina Do Mst