Resolução nº
535/1990
Data da promulgação
05/09/1990

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Faço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 09 de maio de 1990 do Projeto de Resolução nº 582, de 1990, de autoria da Mesa Diretora, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve, e eu, Presidente, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 535
DE 1990
ALTERA AS DENOMINAÇÕES E OS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA


Art. 1º - Os cargos das Categorias Funcionais de Chefe de Serviço e de Subdiretor passam a ter as denominações e os índices de vencimentos especificados no Anexo a esta Resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1990.


DEPUTADO GILBERTO RODRIGUEZ
Presidente

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 535/1990

SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
ÍNDICES DE VENCIMENTOS
ANTERIOR
ÍNDICES DE VENCIMENTOS
NOVO
CHEFE DE SERVIÇO
CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO
1800 ÚNICO
2000 ÚNICO
SUBDIRETOR
CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO
1700 ÚNICO
2000 ÚNICO


Projeto resolução nº
582/90
Mensagem nº

Autoria
MESA DIRETORA


Data de publicação
05/11/1990
Data Publ. partes vetadas

Revogação:

Regulamentação
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