 | Leis Ordinárias |
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|  4270 | 2004 | Em Vigor | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA PARA O BRASIL, RIO DE JANEIRO. | |
| 4269 | 2004 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ENITA HENRIQUES GOMES. | |
| 4268 | 2004 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BRASILEIRO DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE (CBTIJ). | |
| 4267 | 2004 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DA CARIDADE | |
| 4266 | 2004 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RADIODIFUSÃO EDUCATIVA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ – RPB 103,3 FM. | |
| 4233 | 2003 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE ALIANÇA SANTOS ANJOS. | |
| 4229 | 2003 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR. | |
| 4228 | 2003 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA. | |
| 4227 | 2003 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO FEMININO OITO DE MARÇO DE CORDEIRO/RJ. | |
| 4226 | 2003 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARLOS DE CARVALHO". | |
| 4220 | 2003 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA. | |
| 4054 | 2002 | Em Vigor | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDILOJAS-RIO. | |
| 4034 | 2002 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS, DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE NITERÓI. | |
| 4033 | 2002 | Em Vigor | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA. | |
